EDITAL UNCME-RS Nº 03/2025
ATOS NORMATIVOS E AS DEMANDAS DO 1º SEMESTRE/2025
I. EMENTA E OBJETIVO GERAL:
Em constante procura do cumprimento e aperfeiçoamento das premissas estatutárias que competem à UNCME-RS, o presente curso tem como objetivo qualificar e instrumentalizar os/as participantes, de modo a capacitá-los/as para o exercício de suas atribuições e competências via elaboração dos atos normativos que competem aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs), atendendo a legislação educacional e os respectivos prazos.
