Instrução Normativa UNCME nº02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, COMO ESTABELECIDO NO ART. 6º DA PORTARIA 1.495, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – MEC
Acesse a Instrução Normativa nº 02, de 12 de junho de 2025 aqui.
