Mobilização em defesa dos Conselhos de Educação

Divulgação – UNCME RS
A Diretoria Estadual da UNCME RS está mobilizada para apoiar a revisão urgente do PLC nº 235-A/2019. É fundamental garantir a autonomia dos Conselhos de Educação, como órgãos representantes da intermediação entre poder público e sociedade civil, na construção democrática da política educacional de seus territórios.
A UNCME-RS manifesta sua preocupação com o retrocesso apresentado no substitutivo da Câmara dos Deputados a esse projeto, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto reduz a autonomia e a participação dos Conselhos Municipais de Educação na organização, normatização, fiscalização e proposição das políticas educacionais.

Confira a Nota Pública da UNCME, clicando aqui.