Orientações

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ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 005/2024 – Orienta os CMEs sobre os procedimentos a serem seguidos após a transição de governança municipal.

Orienta os CMEs que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido.

Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão

ORIENTAÇÃO UNCME-RS 02/2024 – Orienta os CMEs quanto ao efetivo direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem das crianças

Orienta os Conselhos Municipais da Educação Gaúchos a Respeito da Autonomia dos Territórios Municipais, no que Tange à Composição, à

ORIENTA OS CMES GAÚCHOS SOBRE POSSÍVEIS EMENDAS AO DOCUMENTO REFERÊNCIA PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS DA CONAEE 2024.

Regularização da vida escolar dos/as estudantes das escolas das redes públicas e privada atingidas pelas situações climáticas catastróficas, ciclone e

Educação Integral e em Tempo Integral

Recuperação dos dias letivos em junção dos Ciclones Extratropicais