RELATO DE EXPERIÊNCIAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO O Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, no uso de suas atribuições legais, lança edital referente ao prêmio Relato de Experiências dos Conselhos Municipais da Educação/2026.
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UNCME NACIONAL abre Inscrições até o dia 20/07/2026. As inscrições para o 2° Prêmio Nacional Relatos de Experiências do Conselhos Municipais da Educação, poderá ser feita através do link: https://forms.gle/1oHWoYJj97bcKBeN6. A experiência classificada na seccional, deverá ser encaminhada para a Nacional até dia 30/07, via e-mail: conselhoeditorial.uncme@gmail.com, o e-mail também poderá ser utilizado para maiores […]
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A UNCME lança seu edital para o XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que este ano ocorre em Brasília-DF de 19 a 21 de agosto no Centro de Convenções JPN – Parlamundi, localizado na Asa Sul.O evento abordará diversos temas acerca da Educação brasileira, em especial destaque, Planos e sistemas Municipais de Educação. […]
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VIII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação Promove Debate sobre Controle e Qualidade no EnsinoPenedo (AL) torna-se o epicentro da gestão educacional brasileira, reunindo autoridades e especialistas para fortalecer a democracia e o financiamento nas redes municipais.A cidade histórica de Penedo, em Alagoas, recebeu o VIII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos […]
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UNCME toma posse e participa da primeira reunião do Fórum de Conselhos de Educação (FCE) em São Luís (MA)📚✨ Um momento histórico para a educação brasileira e para os Conselhos Municipais de Educação do Brasil!No dia 08 de junho de 2026, teve início a Reunião Itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), sediada na histórica […]
Continue lendoORIENTAÇÕES AOS CMEs À RESPEITO DO PROJETO SEDE DE APRENDER Tema: Orientação técnica para a fiscalização e as vistorias integradas nas escolas públicas identificadas pelo Projeto Sede de Aprender (Power BI – CIJE/CNMP), a emissão de relatórios circunstanciados e os fluxos de encaminhamento ao Ministério Público local. ADENDO REGULAMENTAR À NOTA TÉCNICA UNCME Nº 03/2026 […]
Continue lendoO Presidente Nacional da UNCME vem pelo presente Edital de Convocação e de acordo com o art. 19, inciso V e VIII do Estatuto, convocar todos os Conselhos filiados a UNCME Nacional, Técnicos das Secretarias de Educação e interessados nas temáticas dos Sistemas de Ensino, Gestão Democrática, Conselhos de Educação, politicas publicas educacionais e financiamento, […]
Continue lendoREGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2025 Tema: Orientações aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) para a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Complementar nº 220/2025, que “Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de […]
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