Estabelece critérios para nomeação de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, Seccional Especial do Distrito Federal.
Estabelece critérios para nomeação de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, Seccional Especial do Distrito Federal.