Este documento consiste em material orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído por meio da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023.
Trata-se de material elaborado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), a partir de diálogos também realizados com o Conselho Nacional de Educação (CNE).
