União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Este documento consiste em material orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído por meio da Lei nº 14.640, […]
Continue lendoA União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, criada em 1992, sendo a entidade representativa dos mais de 5.400 Conselhos Municipais de Educação organizados no território brasileiro, que […]
Continue lendoASSUNTO: Manifesta-se sobre anuidade a ser cumprida pelos Municípios Brasileiros, quepossuem Conselhos Municipais de Educação, filiados à UNCME, em conformidade com oEstatuto da entidade e normas gerais da educação nacional, […]
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As organizações signatárias desta Nota Conjunta, que sustentam princípios estruturantes para uma sociedade justa e igualitária, vem reafirmar o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, com qualidade social, manifestar preocupação e […]
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Finalmente, conclamamos os Conselheiros de Educação do Brasil e a sociedade em geral, para dizerem não ao PL (5595/2020), que determina a educação como serviço essencial. Vamos juntos, lutar pelo […]
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O Presidente Nacional da UNCME, vem pelo presente Edital de Convocação e de acordo com o art. 19 inciso V do Estatuto, convocar, todos os Conselhos filiados à UNCME Nacional […]
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DIREITO À EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO LETIVO
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