Finalmente, conclamamos os Conselheiros de Educação do Brasil e a sociedade em geral, para dizerem não ao PL (5595/2020), que determina a educação como serviço essencial. Vamos juntos, lutar pelo direito à educação como direito social fundamental e pelo cumprimento dos Planos Decenais de Educação, que conferem garantias legais para a sua efetividade. E que sejam garantidos recursos suficientes para o enfrentamento da Pandemia e investimentos na educação, […].
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