NOTA PÚBLICA Nº 002/2020
DIREITO À EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO LETIVO
Continue lendoCategoria: Notas Técnicas
Nota Pública nº 01/2019
Esclarecer a sua posição institucional, especialmente quanto ao cumprimento do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Continue lendoParecer nº 001/2019
Manifesta-se sobre constitucionalidade da Resolução 005/2018 – que regulamenta e normatiza a realização das Eleições para Gestores e Vice-gestores de Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Belterra – […]
Continue lendoParecer nº 002/2019
Manifesta-se sobre implementação do Sistema de Ensino nos Municípios do Estado do Piauí.
Continue lendoNOTA TÉCNICA Nº. 02/2018
ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO
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