Categoria: Notícias

A elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) é atribuição federal conforme os termos do inciso IV da Lei no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educacao […]

Cumprindo o disposto na Portaria 492/2020 e Decreto 3295/1999 PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2020 Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para […]

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, […]

Nesta quarta-feira, 1º de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 934/2020, segundo a qual, diante da situação de calamidade pública por qual passa […]

Nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima, para as entidades […]

O Presidente Nacional da UNCME, Conselheiro Humberto Gonzaga visitou em Brasília, o Dep. Bosco Costa (PR/SE) e o Senador Rogerio Carvalho (PT/SE), o principal objetivo das visitas aos parlamentares sergipanos […]