Flávio Arns fala sobre a regulamentação do Fundeb no XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina.
O senador Flávio Arns foi um dos participantes da mesa redonda sobre a “Normatização do Fundeb”, durante o XIV Encontro dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina, realizado nesta quinta-feira (24). O evento foi promovido pela UNCME-SC e contou com a participação de conselheiros municipais de municípios catarinenses.
No debate on-line, Flávio Arns, que foi relator do novo Fundeb no Senado, abordou os principais avanços trazidos pela Emenda Constitucional Nº 108 de 2020, que tornou o Fundo permanente, ampliou a complementação da União e trouxe novos critérios de redistribuição dos recursos aos estados e municípios.
“O Fundeb é uma das melhores políticas para se combater as desigualdades sociais. Todas as pessoas, de todas as tendências, concordam que esta aprovação foi um avanço importante para a educação básica por garantir que o novo Fundo será permanente, com mais recursos e distribuição mais justa”, destacou.
Arns também falou sobre as próximas etapas para a regulamentação do Fundeb e explicou que os novos critérios relacionados à ampliação da complementação da União estão sendo tratados em projetos de lei de que já estão tramitando no Congresso Nacional.
“Está sendo constituída uma comissão especial para discutir esses projetos de forma conjunta entre Câmara e Senado, assim como fizemos nos debates sobre a PEC do Fundeb, o que nos permite trabalhar de forma convergente entre as duas casas legislativas”, destacou.
Segundo Arns, os debates sobre a regulamentação deverão avançar para o próximo ano e precisam envolver toda a sociedade.
O Encontro foi aberto pelo Presidente Nacional da UNCME, Prof. Manoel Humberto Gonzaga, e pelo coordenador estadual da UNCME Santa Catarina, Prof. Cláudio Luiz Orço. Ainda estiveram presentes, Profa. Darli Zunino – vice coordenadora da UNCME SC e Diretora de Formação da UNCME Nacional, Fabi Bitello – coordenadora da UNCME RS e Diretora de Articulação e Comunicação da UNCME Nacional, Profa. Ana Lúcia – Vice presidente Nacional da UNCME Região Sul, Profa. Marli Vidinha – Vice Coordenadora Nacional da UNCME Região Nordeste, Esther Carvalho – FNE, Luciane Carminatti – Deputada Estadual de SC.
