A quarta edição da Conae/SC, etapa estadual da Conferência Nacional de Educação, teve início na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (26). O evento, que tem como tema central “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, será realizado de modo híbrido até a próxima quinta-feira (28), com transmissão pela internet.
O secretário de Estado da Educação em exercício, Vítor Balthazar, comentou que a etapa estadual é uma continuidade das etapas regionais, nas quais os municípios participaram efetivamente. “O resultado desse trabalho coletivo e democrático é um extrato que será levado para a conferência nacional, que norteará o novo Plano Nacional de Educação, que vai dar base para as novas políticas públicas voltadas ao setor entre 2024 e 2034”. Segundo ele, a expectativa é que o novo plano contemple e atenda às necessidades da ponta.
Licenciada da Alesc e da presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, a deputada Luciane Carminatti (PT) fez, de modo online, uma participação informal do evento. Em nome dos 40 deputados, ela agradeceu o empenho das entidades que organizaram a Conae/SC.
“Estamos na quarta edição e eu participei de todas como professora, ainda quando os governos não chamavam, e a sociedade, que de forma muito atuante, se organizava e fazia o debate qualificado e o compromisso educacional”, contou.
Sobre os temas deste ano, ela comentou que todos precisam estar relacionados. “Não se pode imaginar uma sociedade que inclui sem uma escola que inclui. A equidade é necessária nas unidades educacionais e no sistema nacional de educação, pois precisamos garantir a aprendizagem para todos e todas. E a qualidade por causa da necessidade de uma escola boa para todos e todas”, destacou.
A coordenadora do Fórum Estadual de Educação e da Comissão Organizadora da Conae/SC, Darli de Amorim Zunino, citou a importância do evento. “Esse é um momento histórico que mais uma vez Santa Catarina vivencia. Nós representamos 37 entidades do fórum, um movimento que tem repercussão nacional, pois somos um modelo para o Brasil”, avaliou. Segundo ela, é importante valorizar o fato que todas as 295 cidades catarinenses participaram em uma grande mobilização.
Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Manuel Humberto Gonzaga Lima comentou que é necessário que o país tenha uma política de Estado voltada para a área. “E é essa a visão que a Conae tem como tema do evento. Santa Catarina deu um grande exemplo para o Brasil, construindo a plataforma de logística e preparação que vai assessorar a etapa nacional da Conae”, afirmou.
Metas
Os objetivos da Conae são avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE); a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais; e conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2034.
Para a quarta-feira (27), a programação da Conae prevê a análise das propostas feitas nas conferências regionais. No dia seguinte, estão previstos a plenária que deve aprovar o documento final do evento, além da escolha dos delegados que vão representar Santa Catarina na etapa nacional, entre os dias 3 e 25 de novembro, em Brasília.
A Conae/SC é dividida nos eixos “O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas”, “Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da educação” e “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção” e 14 subeixos. Antes de chegar à etapa final na Alesc, o evento foi lançado em 30 de agosto de 2021 e contou com 15 conferências preparatórias, além de 203 conferências municipais, 28 intermunicipais e 21 regionais.
Os participantes foram distribuídos em cinco categorias. A primeira inclui os delegados eleitos nas conferências municipais e/ou intermunicipais e referendados na etapa regional, por segmentos e setores sociais, com voto nas plenárias deliberativas da Conferência, com direito à voz e voto nas plenárias. A segunda conta com delegados natos com direito à voz e voto nas plenárias, enquanto delegados representantes dos órgãos de controle, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência, formam a terceira categoria.
As outras duas etapas incluem observadores, sem direito à voz e a voto em quaisquer das atividades deliberativas da etapa estadual e convidados pelo Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina sem direito a voz e voto.
Programação:
Dia 27/04 (quarta-feira) – 14 às 19 horas
Plenárias dos eixos e subeixos
Dia 28/04 (quinta-feira) – 14 às 17 horas
Plenária para eleição dos delegados para a Etapa Nacional
Plenária Final
Alessandro Bonassoli
AGÊNCIA AL
