As atividades do dia 09 de novembro, começou pela parte da manhã com a reunião da Diretoria Executiva, onde o Presidente da UNCME Nacional, tratou de uma importante pauta para a entidade que foi as Eleições Estaduais e Nacional que acontecerá no fim deste mês e na sequência, houve mais uma vez um diálogo com parceiros.
Em paralelo aconteceu a realização da Mesa 04: “Alfabetização: caminhos para um percurso significativo de aprendizagens”, tendo como mediadora a Coordenadora da UNCME-PR, Ana Lúcia Rodrigues e contou com a participação da Coordenação-Geral de Educação Infantil / Secretaria de Educação Básica (COGEI/SEB/MEC) – professora Rita de Cássia Coelho e a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) – Professora Doutora Viviane Ache Cancian.
A professora Rita Coelho, mais uma vez ressaltou a importância de uma educação infantil onde a criança possa ser criança, mas oportunizando o desenvolvimento pleno das mesmas para que consigam chegar ao ensino fundamental com todas as habilidades e competências desenvolvidas para a plena alfabetização. Mais uma vez destaca que a Educação Infantil não é pré-requisito para o Ensino Fundamental, mas deve oferecer experiências significativas as crianças para seu desenvolvimento integral. Então o Programa Criança Alfabetizada vem para dialogar sobre esses temas e reforçar a importância desse diálogo da Educação Infantil com o Ensino Fundamental, norteando o trabalho pelas competências e habilidades, norteados pelos Campos de Experiências e pelos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento.
A professora Viviane relembrou todos os documentos já construídos e que norteiam a Educação Infantil, desde os DCNEIs até a BNCC. Destacou também os desafios que se colocam para garantir o proposto nas DCNEI, 2009 e não legitimarmos práticas preparatórias com base na exigência de alfabetizar na idade prevista de 6 e 7 anos. Também falou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; a importância de subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país; destaca que garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino – sete anos de idade- contraria meta 5 do PNE – prevê término no 3º ano, além construirmos políticas que garantam a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, e os impactos da pandemia que precisamos superar e que ainda vai levar muito tempo para suprirmos essas defasagens.
Em seguida, aconteceu também a Oficina Temáticas 05 “Educação para Surdos” um tema muito importante que está presente nas escolas, fazendo com que continuemos a pensar e discutir sobre o tema da diversidade e inclusão, pois ainda vivemos em uma sociedade excludente e que precisa avançar muito.
A tarde deste dia, iniciou com lindas apresentações artísticas e em seguida aconteceu a realização da Mesa 05: “Compartilhando experiências: cooperativas escolares”, que foi mediada por Milton Herrera, Coordenador Estadual da UNCME-SP e teve a participação da Prefeitura Nova Petrópolis, através do Prefeito Exmo. Jorge Darlei Wolf e com a Casa Cooperativa, presidenta Sra. Heloísa Helena Lopes. Ambos compartilharam com os presentes a experiência de vivenciar e desenvolver as cooperativas escolares, bem como explanaram todos os resultados positivos de empreendedorismo que esses estudantes tem desenvolvido nas próprias cooperativas e nos negócios familiares.
Na sequência, outro importante tema foi apresentado na Mesa 06: “Financiamento e Programas da Educação: perspectivas e caminhos do novo FUNDEB”. Maria Antônia da Silva Costa, Coordenadora Estadual da UNCME-PI e a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Professora Nalu Farenzena, CACS Fundeb Nacional com a Presidente Nacional Ana Lúcia Rodrigues e o Sylvia Gouveia da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF/FNDE. Sylvia trouxe vários aspectos relacionados ao financiamento da Educação e sobre a gestão de recursos que abrangem os municípios. A professora Nalu Farenzena explanou sobre o Papel dos conselhos municipais da área da Educação no controle social do financiamento da educação, abordando sobre os colegiados da educação. Também trouxe para a reflexão os desafios para os conselhos da área da educação Cooperação entre os conselhos municipais da área da educação no acompanhamento e controle social do financiamento da educação local: construção de autonomia dos conselhos, no marco da gestão democrática da educação (envolve infraestrutura de funcionamento e relações de poder); disponibilidade dos sujeitos para integrar os conselhos; controle social do conjunto dos recursos financeiros municipais da educação; controle social ou fiscalização da ação redistributiva do governo municipal em relação a suas escolas (art. 211 da Constituição Federal). Ana Lucia explanou sobre “O FUNDEB E SUAS MUDANÇAS”, destacou todo marco legal que embasa o novo FUNDEB e as implicações para os municípios e para os Conselhos Municipais do CACS FUNDEB.
A Mesa 07, tratou sobre a “Educação Integral e de Tempo Integral: do dia-a-dia aos atos normativos” e teve como mediadora Maria Nazaré Reis Alexandre, Coordenadora da UNCME-PA contou com a participação do Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica Alexsandro do Nascimento Santos e da Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim. Raquel trouxe que o problema diagnosticado é a distância da Meta 06 do Plano Nacional de Educação. O Brasil oferta apenas 15,1% das matrículas de tempo integral e 22,4% das escolas. Então, através do auxílio financeiro e técnico, busca-se fomentar a oferta de matrículas em tempo integral, na perspectiva da Educação Integral e com isso melhorar a qualidade da educação pública, elevando os resultados de aprendizagem e desenvolvimento integral de bebês, crianças e adolescentes. A ampliação da jornada escolar para o tempo integral é apenas uma das estratégias para a promoção de qualidade na educação básica, busca-se elevar a qualidade também. Papel dos Conselhos de Educação, além de acompanhar esse processo em seus municípios, devem por meio de ato normativo, fazer a apreciação sobre esse tema e sobre a Política da Educação em Tempo Integral, fazer as recomendações para que ocorra a expansão do atendimento do tempo parcial para o tempo integral e assim servir ao alcance dos objetivos educacionais da Educação Integral que é o direito às aprendizagens e desenvolvimento integral e assim reduzir as desigualdades sociais.
Tivemos ainda durante a tarde a Mesa 07 intitulada “Temas transversais”, que teve como mediadora a Coordenadora da UNCME-BA, Gilvânia Nascimento. Participaram dessa mesa a UNICEF Brasil com Daniella Rocha Magalhães e a Coordenação de Comunicação da Presidência da República, Mariana Filizola. Daniella falou do papel dos conselhos para garantir acesso e aprendizagem, trouxe informações sobre a Exclusão e fracasso escolar no Brasil em 2019 tínhamos1,1 milhão fora da escola (crianças e adolescentes de 4 a 17 anos: maior percentual entre 4-5 anos e entre 15 -17 anos), em 2022 2 milhões fora da escola (crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos). Destacou como principais causas a: evasão reportada pelo educacenso; a evasão porque sente a escola desinteressante; mudança de domicílio, viagem ou deslocamento frequentes; evasão e/ou infrequência reportada pela escola ou município; falta de infraestrutura escolar; a falta de transporte escolar; infrequência escolar reportada pela gestão escolar ou pela rede de ensino; crianças ou adolescentes com doenças que impeçam ou dificultem a frequência; falta de documentação da criança ou adolescente; gravidez na adolescência; criança ou adolescente com deficiência; adolescente em conflito com a lei; violência familiar; trabalho infantil; criança ou adolescente em abrigo; criança ou adolescente em situação de rua; uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; violência no território; crianças ou adolescentes migrantes estrangeiros; violência na escola; preconceito ou discriminação racial e criança ou adolescente vítima de abuso/violência sexual. Mariana explanou sobre a Educação Midiática e como ele aparece no contexto escolar: habilidades para acessar, analisar e criar de maneira crítica no ambiente midiático; um meio para formar leitores e produtores críticos no contexto cultural em que vivem; e a leitura do mundo a partir das mídias que estão no cotidiano dos alunos.
Para finalizar essa intensa tarde de debates, aconteceu a Mesa 08 com o tema “Sistema Nacional de Educação: ausências no campo educacional”, aonde tivemos mediando a mesa o Coordenador da UNCME-AP, Jacó Vilhena. A mesa contou com a presença do Deputado Federal Idilvan Alencar, Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com Genuíno Bordignon, com a participação virtual de Armando Simões, da SASE/MEC. O Deputado falou de toda defesa em prol da Educação Brasileira que desenvolve dentro da Câmara do Deputados e Genuíno complementou a fala relatando os avanços que tivemos até agora e os desafios que temos a superar. No final desta mesa foi anunciado que a UNCME está lançando a Escola de Formação dos Conselhos Municipais da Educação Genuíno Bordignon, e esse nome se dá a todo trabalho e dedicação que o professor fez e faz em prol dos Conselhos Municipais de Educação e para encerrar aconteceu a assinatura da integração da UNCME com o Conselho de Educação do Distrito Federal.
O link para assistir esse dia está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=w7l3-eHgAMw.
Foi mais um dia muito potente e recheado de reflexões sobre as temáticas do dia.
