UNCME NACIONAL RESSIGNIFICANDO SEUS SABERES

O dia 07 de novembro de 2023, foi um dia marcante na história da UNCME Nacional, pois iniciou o XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, na cidade de Nova Petrópolis/RS. Depois de muitos anos, o Rio Grande do Sul volta a receber esse importante evento.

A abertura do Encontro contou com muitas autoridades, entre elas: Presidente Nacional da UNCME – Manoel Humberto Gonzaga Lima, Vice-presidenta da UNCME Região Sul e Presidenta Nacional do CACS/FUNDEB – Ana Lúcia Rodrigues, Coordenadora Estadual UNCME-RS – Fabiane Bitello Pedro, Prefeito de Nova Petrópolis – Jorge Danrlei Wolf, Presidente da FAMURS – Prefeito Luciano Libório Baptista Orsi, Secretária Municipal de Educação de Nova Petrópolis – Gislaine Marchiolo Leal, Secretário Municipal de Educação de São Leopoldo – Ricardo da Luz, Presidenta CME/Nova Petrópolis – Fabiane Clair Graunke, Presidenta CACS/FUNDEB Nova Petrópolis, Presidente CAE/Nova Petrópolis, Presidente CME/São Leopoldo – Otávio Forneck, Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Sofia Cavedon, Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis – Vereadora Kátia Regina Zummach, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude – Promotora de Justiça Dra. Cristiane Della Méa Corrales, Presidenta do Conselho Estadual de Educação-RS – Fátima Anise Rodrigues Ehlert, Presidente FONCEDE – Ricardo Tonassi, Presidente UNDIME-RS – Maristela Ferrari Ruy Guasselli, Presidente do SINEPE – Presidente Oswaldo Dalpiaz, Presidente do SINPRO/RS – Cássio Filipe Galvão Bessa, Coordenador do FNE – Heleno Araújo, Presidente Atricon – Dr. Cezar Miola, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) – Maurício de Holanda Maia.

O Encontro iniciou com uma linda homenagem ao Rio Grande do Sul, que mesmo em meio as catástrofes naturais que tem acontecido nos últimos meses, conseguiu reunir forças, reergueu-se e se organizou para a realização deste evento nacional na Serra Gaúcha, recebendo um Brasil perseverante e com imensos desafios educacionais a superar.

Nos pronunciamentos das autoridades, houve muitos agradecimentos ao município de Nova Petrópolis, por ter se desafiado no ano passado, para acolher o Encontro anual em 2023 e por estar acolhendo todo esse público nestes 4 dias de evento, uma vez que tivemos quase 1500 inscritos e com mais de mil pessoas presentes.

O Secretário Maurício da SASE, trouxe informações importantes sobre o Plano Nacional de Educação, onde tem-se muito a avançar ainda. Trouxe dados do Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2022 publicado, em junho de 2022, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As metas específicas de cada indicador associado às 20 metas do PNE; os últimos resultados disponíveis para os indicadores de cada meta, bem como uma pequena descrição dos resultados; A execução do PNE: o valor de referência e o ano de referência (a linha de base da definição das metas do PNE) e o percentual de atingimento da meta (que é uma comparação entre o último resultado alcançado e o resultado de partida). Quanto a Meta 1, que trata do acesso à Educação Infantil:

O Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) reúne gráficos e tabelas – com desagregações por regiões, unidades da Federação e perfis socioeconômicos – das 20 metas do PNE em uma interface amigável para o usuário. Os dados são atualizados a cada dois anos, de acordo com a conclusão dos relatórios dos ciclos de monitoramento das metas, atribuição do Inep, conforme a Lei do PNE.

Os resultados são apresentados em indicadores calculados pelo Instituto para acompanhar a evolução do plano. Também é disponibilizada a base de dados usada no cálculo e nas fichas técnicas de cada meta.

Lançado em 2016, o Painel de Monitoramento do PNE integra o InepData, conjunto de painéis de BI (Business Intelligence) que facilita o acesso da sociedade às informações produzidas pelo Instituto. Seu objetivo é ser base de informações para gestores educacionais das redes pública e privada, organizações da sociedade civil, pesquisadores e imprensa.

Em 2022 o Painel de Monitoramento do PNE passa por transformações importantes, permitindo interações entres as variáveis e possibilitando a desagregação por município.

Esperamos que essa análise sobre a evolução do cumprimento das metas nacionais possa orientar uma reflexão sobre o alcance de objetivos e sobre os desafios educacionais que ainda se impõem. Esperamos, também, que mobilize a gestão pública e toda a sociedade para uma discussão sobre o direito ao aprendizado.

Em seguida o Dr. Cesar Miola, Presidente da Atricon, trouxe importantes reflexões do papel do professor e as malezas que os afetam. Ressaltou a importância do trabalho efetivo do Controle Social para garantir a aplicação dos recursos públicos de forma adequada e correta. Além da importância do reconhecimento dos Conselhos da Educação nos seus municípios, com a disposição de recursos para que participem dos eventos. A importância do investimento à Educação, para a oferta de uma escola de qualidade, reconhecendo o seu papel na sociedade, pois é uma entidade transformadora. Também ressaltou todo trabalho de assessoramento que os Tribunais de Contas realizaram durante toda pandemia da COVID-19.

Para acompanhar, basta acessar o canal da UNCME no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=d4IjXkwmhg4&t=11974s.

A manhã do dia 08 de novembro começou com a realização de Oficinas temáticas: Oficina Temática 01: Educação Infantil (COGEI/SEB/MEC) com Rita Coelho (MEC), Oficina Temática 02: Educação Integral e em Tempo Integral (COGEITI/SEB/MEC) e a Oficina Temática 03: Qualidade na Educação Infantil (FMCSV) com Beatriz Abuchaim.

Oficina Temática 01: Educação Infantil (COGEI/SEB/MEC) com Rita Coelho (MEC), abordou a atualização da regulamentação da Educação Infantil: Concepção de Sistema Municipal; Identidade da Educação Infantil; Papel do Conselho Municipal de Educação – CME; Desafios atuais; Corte etário; Gestão do acesso e ampliação das vagas; Profissionais da Educação Infantil; Educação Infantil em tempo integral; Educação Infantil e alfabetização; e Parceria Público privada.

Oficina Temática 02: Educação Integral e em Tempo Integral (COGEITI/SEB/MEC) e a Oficina Temática 03: Qualidade na Educação Infantil (FMCSV) com Beatriz Abuchaim abordou a área de atuação da entidade: Parentalidade: fortalecer quem cuida, apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, da gravidez aos 3 anos, apresentou o site da Fundação e os materiais disponíveis as pessoas interessadas e apresentou o Curso Avaliação da Qualidade na Educação Infantil; Educação Infantil: creche para quem quer ou precisa, Pré-escola para todos, com qualidade sempre e a avaliação do desenvolvimento infantil. Além de peso e altura, acompanhar o desenvolvimento das crianças para melhor atendê-las.

Pela parte da tarde do dia 08 de novembro começou com a realização da Mesa 01: “Primeira Infância: panorama estadual e nacional”, mediada pela Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Fabiane Bitello, com a participação do Vice-governador do RS – Gabriel Souza, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – Beatriz Abuchaim e Prefeitura de Toritama/PE – Edilson Tavares de Lima.

O Vice-governador trouxe informações do que está sendo realizado no Estado em prol da Primeira Infância, todo trabalho realizado desde quando assumiu essa pasta, além trazer muitos dados importantes sobre esse tema e todo investimento que está sendo destinado para construir Políticas Públicas para esse público e as já construídas como a Primeira Infância Melhor (PIM). Trouxe em linhas gerais um contexto da Primeira Infância no RS

• 850.091 crianças de 0 a 6 anos de idade viviam no RS em 2021 (DEE/SPGG);
• 22,7% dessas crianças viviam em extrema pobreza e mais 6,9% na pobreza, totalizando 29,6% vivendo com renda familiar per capita de até R$ 210,00;
• Entre as crianças de 0 a 6 anos que viviam na pobreza, 22,4% são pretos e pardos, enquanto a proporção de crianças nascidas com a mesma raça/cor nos últimos 6 anos é de 17,6%.
• A mortalidade infantil em 2021 ficou em 9,59 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Em torno de 74,64% do total foram óbitos neonatais e 69,27% ocorreu em recém nascidos com menos de 2.500g ao nascer;
• Embora com uma das menores taxas do país, tendo alcançado a meta prevista pelo ODS 3, o estado enfrenta uma tendência de aumento da mortalidade infantil, conforme dados preliminares de 2022.

Destacou também o que está sendo feito pela Primeira Infância no RS:

• Remobilização do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), com a realização das plenárias de fevereiro, março, abril e maio;
• Retomada da elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância – definido o marco conceitual Nurturing Care e atualmente em fase de diagnóstico;
• Realização da Conferência Livre pela Primeira Infância;
• Realização da Oficina de Escuta de Crianças e da Oficina de Elaboração dos Planos Municipais junto à Conferência Estadual da Criança e do Adolescente;
• Elaboração da primeira versão do Orçamento da Primeira Infância – 2023;
• Estruturação da Ação Programática Primeira Infância RS – PPA 2024-2027;
• Elaboração do Dashboard da Primeira Infância.

O mapeamento, inédito no Brasil, integra os esforços do Governo do Estado do RS em promover o cuidado integral das crianças desde a fase da gestação até os seis anos de idade, destinando recursos para o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a implementação de políticas de atenção integral à saúde da criança e de assistência farmacêutica.

Beatriz trouxe informações sobre a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, área de atuação da entidade e todo trabalho que é desenvolvido nos últimos anos.

O Prefeito de Toritama/PE, Sr. Edilson, relatou todo trabalho e avanços educacionais que conseguiu realizar em seu município enquanto gestor.

A Mesa 02: “Educação Infantil: da creche à transição para os anos iniciais do Ensino Fundamental”, foi mediada pela Coordenadora da UNCME-PB, Maria Conceição Silva e contou com a participação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) – Kátia Helena Schweickardt e da Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS) – Paulo Fochi.

A Secretária Kátia, relatou informações importantes que a Secretaria está realizando na Educação Básica e os programas que está instituindo como o Programa Criança Alfabetizada e a Educação em Tempo Integral e a importância em investir na Educação Básica, pois os dados brasileiros não são bons.

Acreditamos que a educação pode alavancar as potências dos territórios e a integralidade dos sujeitos. Entendemos a equidade como princípio organizador dos nossos esforços.

O professor Paulo Fochi, destacou muitos pontos importantíssimos sobre a Educação, desde a formação inicial adequada dos professores, bem como aspectos referentes a materiais, sala referência e experiências que as crianças precisam vivenciar na escola.

Começou a fala trazendo como pontos de partida aspectos sobre o direito social da criança, o acesso à Educação Infantil de qualidade é fator importante para a transformação social, formação Inicial e formação em serviço, Schoolification e Livros Didáticos na Educação Infantil e o apagão de professores. A importância de assumir o compromisso de fazer uma escola mais honesta, mais amável e mais acolhedora para as crianças.

A Mesa 03, teve como tema a “Diversidade e Inclusão: desafios para a garantia dos direitos já conquistados”, tendo como mediador o Coordenador Estadual da UNCME-RJ, Jorge Fernandes. Participaram da mesa o Instituto Alana – Beatriz Benedito, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) – Letícia Cesarino – Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e a Coordenação Geral de Equidade Educacional da Secadi/MEC, Maurício Ernica.

Mais uma mesa potente e muito informativa. O Instituto Alana, trouxe informações sobre a pesquisa que realizaram em parceria com várias instituições em relação a Lei 10.639 sobre ensino de história e cultura afro-brasileira. O estudo realizado com 1.187 Secretarias Municipais de Educação, o que equivale a 21% das redes municipais de ensino do país, revela que a maioria delas (71%) realiza pouca ou nenhuma ação para a efetividade da lei que há 20 anos obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei, revela a pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira“, de Geledés Instituto da Mulher Negra e do Instituto Alana, lançada nesta terça-feira, 18 de abril.

Mauricio Ernica destacou dois desafios da SECADI: o combate às desigualdades, através de políticas de redistribuição; o reconhecimento da diversidade através de políticas de reconhecimento das diferenças.

A redistribuição deve reconhecer a diferença, que as competências e habilidades que definem o direito devem ser as mesmas, ou haverá desigualdade institucionalizada.

A oferta educacional deve promover essas competências e habilidades em práticas e em textos culturalmente pertinentes e coerentes com os objetivos específicos Cultura comum não é homogeneização, mas base para o desenvolvimento e o exercício de liberdades de modo equitativo.

O link para assistir esse dia está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=emVNL1YTK48.

Foi um dia muito potente e recheado de reflexões sobre as temáticas do dia.

FOTOS DO ENCONTRO

• FOTOS DO 1º DIA – AMBIENTE
• FOTOS DO 1º DIA – ESTANDES
• FOTOS DO 1º DIA – CREDENCIAMENTO
• FOTOS DO 1º DIA – ABERTURA E PALESTRAS
• FOTOS DO 1º DIA – CTG
• FOTOS DO 1º DIA – BANDINHA E COQUITEL
• FOTOS DO 2º DIA – AMBIENTE
• FOTOS DO 2º DIA – APRESENTAÇÃO CULTURAL
• FOTOS DO 2º DIA – PALESTRA 1
• FOTOS DO 2º DIA – PALESTRA 2
• FOTOS DO 2º DIA – PALESTRA 3
• FOTOS DO 2º DIA – COFFE BREAK