Monitoramento dos Planos Municipais de Educação
O Monitoramento dos Planos Municipais de Educação foi a pauta de formação da Reunião de Coordenadores Regionais da UNCME-RS, realizada no último dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. O encontro mensal reúne representantes de todas as regionais do Estado, e neste mês, recebeu as Professoras Márcia Carvalho e Marsia Sulzbacher que fazem parte da Equipe Estadual de Monitoramento dos Planos.
Na ocasião, entrevistamos a Professora Márcia Carvalho, Presidente do CME de Caxias do Sul, e Coordenadora Estadual do Monitoramento dos Planos junto ao Ministério da Educação, sobre a importância dos Conselhos Municipais de Educação neste processo, veja a seguir:
1 – Na tua opinião, qual a principal função dos Conselhos Municipais de Educação neste processo de Monitoramento dos Planos?
Os Conselhos Municipais de Educação têm papel fundamental no controle social das políticas em Educação. Nesse sentido, a participação dos CMEs no processo de monitoramento anual e avaliação periódica dos planos municipais de educação de seus territórios é imprescindível para a implantação e/ou implementação das ações previstas para alcance das metas e estratégias do que foi planejado para o município em termos de educação. A participação é fundamental e precisa estar articulada com outras instâncias que também deverão fazer parte do processo de monitoramento e avaliação do PME, como a Secretaria Municipal de Educação, a Câmara de Vereadores e o Fórum Municipal de Educação.
2 – Como os mecanismos estabelecidos pelo MEC no monitoramento podem auxiliar na efetivação dos avanços da gestão democrática presentes nos Planos?
O MEC, por meio da SASE, disponibilizou uma metodologia que pode ser utilizada pelos municípios e estados no processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação. Essa metodologia vai oportunizar aos entes da federação acompanhar anualmente o que foi feito e o que faltou fazer em relação ao que foi planejado no plano de educação do território. Isso permitirá aos gestores manter políticas já em andamento ou rever ações ou criar novas políticas, projetos e ações para alcançar o que foi previsto, articulando-se com outros entes da federação, bem como outras instituições.
3 – Qual a sua avaliação sobre os impactos da articulação institucional (MEC/SASE/UNDIME/SEDUC) nos Planos gaúchos?
O impacto da articulação institucional é imenso, na etapa anterior, de elaboração ou adequação dos planos de educação, tivemos êxito de 100% nesse processo. Agora, para nova etapa, a adesão à metodologia de monitoramento e avaliação dos planos também foi de 100%. Nesse sentido, após as formações, teremos a totalidade dos municípios e também da gestão estadual apropriados da metodologia e em condições de realizar o monitoramento anual e as avaliações periódicas previstas na vigência dos planos de educação, contribuindo para o alcance das metas e estratégias, ou seja, contribuindo para uma educação com qualidade social para todos e cada um dos gaúchos.
