Curso sobre os processos de regularização das instituições escolares dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação
Durante o dia 04 de agosto de 2023 a Diretoria Executiva da UNCME-RS realizou outro potente curso. Este fomenta as ações dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) do nosso pampa para todas as instituições escolares estejam regularizadas. O curso foi intitulado “PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS CORRELATOS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES”, o qual teve 200 pessoas homologadas para participar, ou seja, que os CMEs estavam adimplentes e recadastrados em 2023 de acordo com a Regulamentação UNCME-RS nº 01/2022 (https://uncme.org.br/rs/blog/2023/02/27/normativas/).
O nosso papel é sempre instrumentalizar os/as participantes de modo a qualificá-los/as para o exercício de suas atribuições e competências, Neste curso o foco foi os processos de cadastro, credenciamento, autorização, cessação de atividades, extinção, troca de sede/localização, alteração de denominação, troca de mantença, cedência e municipalização. Sendo assim, tivemos os seguentes objetivos: (a) reafirmar o papel dos Conselhos Municipais de Educação; (b) conceituar os processos de regularização de Instituições Escolares dentro de um contexto normativo para Sistemas Municipais de Ensino/Educação; (c) orientar sobre normatizações que embasem estes processos; (d) instrumentalizar os/as participantes sobre os processos e (e) apresentar experiências práticas dos processos como um todo.
O dia foi organizado para alargar os conhecimentos dos/as participantes ao ser trabalhado os conceitos e a legislação que embasam os processos de: (a) cadastro; (b) credenciamento e (c) autorização, Os desdobramentos pertinentes para que cada instituição escolar esteja adequada são de suma importância para os Sistemas Municipais de Ensino/Educação. Estes norteiam as ações para os devidos atendimentos ou para findar suas atividades: (a) cessação das atividades; (b) extinção; (c) troca de mantença e municipalização; (d) designação; (e) denominação e alteração de denominação; (f) troca de sede/localização e cessão de uso. Com isso, acreditamos que ao final do curso os/as participantes sentiram-se embasados/as e orientados/as para a realização dos processos nas instituições escolares do respectivo Sistema Municipal de Ensino/Educação.
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