ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 04/2026 Orienta sobre calendários escolares nos termos da Resolução CNE/CEB nº 3/2026
UNCME RS divulga Orientação nº 04/2026
Ementa – OOrienta os Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul quanto às Diretrizes Nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise e interrupções que afetem o cumprimento do calendário escolar, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026.
