ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 04/2026 Orienta sobre calendários escolares nos termos da Resolução CNE/CEB nº 3/2026
UNCME RS divulga Orientação nº 04/2026Ementa – OOrienta os Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul quanto às
Read MoreUNCME RS divulga Orientação nº 04/2026Ementa – OOrienta os Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul quanto às
Read MoreUNCME RS divulga Orientação nº 03/2026Orienta os Municípios e os respectivos Conselhos Municipais da Educação (CMEs e CACS-Fundebs) gaúchos sobre
Read MoreUNCME RS divulga Orientação nº 02/2026Ementa – Orienta os Municípios e os respectivos Conselhos Municipais da Educação (CMEs e CACS-Fundebs)
Read MoreUNCME RS divulga Orientação nº 05/2025Ementa – Orienta os Conselhos Municipais da Educação gaúchos referente ao acompanhamento dos processos de
Read MoreUNCME RS divulga Orientação nº 04/2025Ementa – Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos sobre os procedimentos e atos
Read MoreORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025. Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos, com Sistema Municipal de Ensino/Educação (SME) instituído, conforme a
Read MoreORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 005/2024 – Orienta os CMEs sobre os procedimentos a serem seguidos após a transição de governança municipal.
Read MoreOrienta os CMEs que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido.
Read MoreOrienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão
Read MoreORIENTAÇÃO UNCME-RS 02/2024 – Orienta os CMEs quanto ao efetivo direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem das crianças
Read More