Live: Reorganização Educação Gaúcha
O Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos participou da live, “Reorganização Educação Gaúcha”, que ocorreu pelo canal do Youtube do Conselho Estadual de Educação (CEED-RS). O evento foi mediado pelo Conselheiro e Presidente em exercício do CEED-RS, Antônio Maria Melgarejo Saldanha. O evento contou também com a presença virtual do Presidente do Conselho Nacional (CNE), Professor Luiz Roberto Liza Curi, e a Secretária de Educação do RS, Professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
A Presidente do CEED-RS trouxe um panorama geral do RS, dividindo o estado em regiões que não foram afetadas diretamente e as regiões duramente afetadas pela enchente. Trouxe também informações das escolas que já retornaram às aulas, e as previsões das que retornarão, assim como as escolas que não têm previsão de retorno, em razão de terem sido fortemente afetadas. Neste momento os dados são mais reais, tendo em vista que já foi possível acessar os espaços que foram afetados. Informou os espaços que estão recebendo os estudantes e escolas de campanha que pretendem instalar. Destaca que os desafios são de diversas ordens: física, material, construção, reconstrução, emocional, psicológica. O retorno depende da agilidade na construção das escolas de campanha e de escolas novas, sendo que neste cenário, o ano de 2025 será muito importante para suprir as aprendizagens que não ocorreram em 2024. Falou do recurso que está ajudando muito o Estado a localizar os estudantes, que é por meio do cadastramento de estudantes nos abrigos, para cruzar com os dados das secretarias. Neste momento, 80% das Escolas Estaduais já estão em funcionamento.
O Presidente do CNE, apresentou aspectos da Resolução 03 de 2024 do CNE. Destaca a importância do conhecimento da desta Resolução, que flexibiliza o calendário escolar. Traz a carga horária do ponto de vista do conteúdo, no sentido de uma carga horária de aprendizado efetivo dos estudantes. Acredita na sincronicidade no processo de aprendizagem, dentro do possível, e a recomposição da carga horária, por meio de estratégias que possibilitem acesso dos estudantes. Flexibilização das habilidades e competências, por meio de arranjos de conjunto de conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O cenário calamitoso precisa ser considerado na avaliação, no sentido de flexibilizá-la, pois o estudante não poderá ser punido neste contexto tão diferenciado para todos. Ressalta a associação dos componentes curriculares com as experiências culturais, mas isso precisa de disponibilidade docente, pois não há como dissociar os conhecimentos na escola, com os conhecimentos culturais.
O Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos, traz dados sobre os Sistemas Municipais de Ensino, os quais estão dando suporte às Secretarias Municipais de Educação (SMED). Informa as realidades intensas no RS, as quais foram obtidas por meio de pesquisas às Regionais realizadas pela Entidade. Menciona a Orientação 03 da UNCME-RS, que alinhou orientações complementares às Normativas Nacionais. Fala do quanto as pessoas foram atingidas, diretamente e indiretamente, e com isso a Orientação voltou-se inicialmente aos cuidados com as pessoas, ao acolhimento e diálogo. Ressalta toda a complexidade no RS, e da possibilidade de mais um calendário nos Sistemas de Ensino. Outro aspecto importante que traz é o fenômeno de mobilidade no Estado, o movimento migratório, em que falta a documentação necessárias aos estudantes. Agradece o empenho do Ministério Público em estar promovendo estratégias para facilitar a obtenção de documentos básicos aos estudantes. Colocou a questão sobre a calamidade pública e de situação de emergência. Nesse sentido, destaca e também solicita alguma orientação do CN, que muitos municípios que foram prejudicados não contam com a prerrogativa da flexibilização do calendário escolar. Luiz Curi coloca que o estado de calamidade pública deve prever degraus e níveis de calamidade. Não há dúvida de abrangência da resolução para situações emergenciais, pois as circunstâncias no RS é que provocou a elaboração da Resolução do CNE.
Para assistir a live em sua integralidade, é só acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=Xc5Rr9PuRZM
