Regimentos Internos Conselhos Municipais de Educação – RS

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS, apresenta este material como subsídio dos Conselhos Municipais de Educação do Estado para a organização e manutenção dos Órgãos Colegiados no que tange à estrutura e funcionamento. Para que cada Conselho desempenhe suas funções conforme os preceitos legais, é necessário que o órgão tenha parâmetros definidos que regrem o seu funcionamento.