- DIRETRIZES E BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: comentários a respeito da Resolução CNE/CP nº 01/2020 (Caderno 6)
- NOVAS PERSPECTIVAS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (Caderno 5)
- RECOMENDAÇÕES LEGAIS AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO/EDUCAÇÃO DIANTE DA COVID-19 (Caderno 3)
- CONCEITOS E DESAFIOS PARA OS CMES: Potencialidades e pontos estratégicos a serem efetivados (Caderno 4)
- RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO/EDUCAÇÃO: durante e pós-pandemia da COVID-19 (Caderno 2)
- ATIVIDADES PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS: linhas gerais da legislação em vigor (Caderno 1)
- REFERENCIAL CURRICULAR GAÚCHO: Educação Infantil e Ensino Médio
- Base Nacional Comum Curricular
- Marco Regulatório – OSCS
- Regimentos Internos Conselhos Municipais de Educação – RS
- Cartilha para Conselhos Municipais de Educação
- GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
