Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE

Local: Sala de reuniões da FACED – Faculdade de Educação de UFRGS

Participante da UNCME/RS: Angela Maria de Lima da Silva

Temática Principal: Mesa 9 – Diversidade cultural e Direitos Humanos no PNE

Palestrante(s): José Vicente T. dos Santos, Neusa Salaberry, Gládis Kaercher, Rita Potyguara.

Acolhida aos presentes pela professora Sônia Ogiba.

Fala da mediadora – Mariana D. Teixeira, integrante do Fórum Social das Resistências.

Composição da mesa e início das falas.

José Vicente T. dos Santos – UFRGS/ILEA: falou sobre justiça social nos mais diversos modelos de governo do mundo e sintetizou dizendo que devemos buscar a justiça social para todos.

Neusa Salaberry – CEEd/RS: aspectos legais do Atendimento Educacional Especializado, da meta 4 do PNE e que a intenção é aproximar a escola especial da escola regular, para que juntas, contribuam para o crescimento educacional de todos. É mais do que necessário que o professor seja muito bem formado para trabalhar com AEE.

Gládis Kaercher – UNIAFRO/UFRGS: ERER no PNE: conquistas (?) e desafios. Falou sobre a situação da criança negra na educação infantil, dos jovens e das jovens negras, os primeiros com baixa escolaridade, as meninas com alto índice de gravidez precoce. A população carcerária brasileira possui 60% de negros… São questões sociais muito sérias e terrivelmente agravadas pela falta de educação verdadeiramente consciente das necessidades do nosso povo.

Rita Potyguara – DPECIRER/SECADI/MEC: Diversidade cultural e direitos humanos no PNE. Aspectos gerais do PNE, promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e a sustentabilidade socioambiental. Cabendo ao Poder Executivo, Legislativo e Sociedade Civil. Busca ativa para os que estão fora da escola, preocupação com o deslocamento das crianças. PNE e educação escolar indígena estimulando a oferta do ensino fundamental para as populações do campo, indígenas, quilombolas, nas próprias comunidades, produção de materiais didáticos específicos. Garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação da identidade cultural.

Em seguida foi feita abertura para questionamentos e comentários.