COVID-19: prevenir é a orientação
A semana iniciou com situações importantes e urgentes a serem resolvidas, como: prevenção à COVID-19, suspenção das aulas e formas de recuperar as aulas embasadas na legislação educacional vigente. Abaixo seguem as ações realizadas em cada dia:
16.03.2020
- Divulgação da Orientação UNCME-RS nº 01/2020 – Data Corte;
- Municípios gaúchos começam a exarar Decretos suspendendo as aulas no território e acerca do isolamento social;
- Diretoria Executiva inicia a analisar da situação de proliferação da COVID-19 e as ações dos municípios do RS para conter o contágio, assim como os documentos emitidos no Estado, como a ORDEM DE SERVIÇO N. 06/2020 – PGJ, que “Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.”;
- Membros da Diretoria Executiva acompanham as notícias emitidas pelo Ministério da Educação na tentativa de orientar as Redes de Ensino, a Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação – CNE e a Portaria UNCME Nacional nº 001/2020, de 13 março de 2020, que “Estabelece orientações gerais e critérios para ações das Coordenações Estaduais, Vice-Presidências e Diretorias da UNCME com referência ao acompanhamento do combate ao COVID 19 (novo coronavírus).”;
- Diretoria Executiva suspende todas as suas ações presenciais até que novas orientações sejam realizadas pelo Poder Público;
- Houve a orientação às Regionais para verificarem os Decretos emitidos pelos municípios em relação ao isolamento social e suspensão das aulas;
- Emissão da Orientação UNCME-RS nº 02/2020 – AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO COVID-19 para os Conselhos Municipais de Educação do RS.
17.03.2020
- Continuidade da análise de notícias e de documentos emitidos a nível estadual e nacional, entre eles o Decreto do Estado nº 55.115, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.” publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12de março de 2020;
- A Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, divulga vídeo esclarecendo quais serão os próximos passos dos Conselhos Municipais de Educação acerca da prevenção à COVID-19 e os impactos na Educação.
Divulgação da Orientação UNCME-RS nº 02/2020
Vídeo esclarece ações aos CMEs frente à COVID-19
18.03.2020
- O dia iniciou com a análise da Portaria do MEC nº 343, de 17 de março 2020, que “Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.”;
- Discussão do Parecer CEEd/RS nº 01/2020, que “Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.” E as orientações da FAMURS e UNDIMERS para a organização das atividades escolares embasada no Parecer CEEd/RS nº 01/2020;
- A Diretoria Executiva junto às Coordenações realizaram um levantamento de quantos e quais municípios possuem Decreto para a realização do ssolamento social e para qual período.
19.03.2020
Diretoria Executiva reune-se na manhã deste dia via Plataforma Zoom para organizar os trabalhos:
a) levantamento das Regionais/Municípios referente à situação do fechamento das escolas;
b) construção da Orientação para os CMEs a respeito da Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação, emitida em 18 de março de 2020, elucidando as situações dos calendários escolares da Educação Básica e Superior.
Reunião da Diretoria Executiva da UNCME-RS
20.03.2020
- Emissão da Orientação UNCME-RS nº 03/2020 – AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À COVID-19;
- Participação na WebConferência – WEBINAR COM PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: COVID-19: Como as IES podem atuar frente a legislação e as recentes medidas do MEC;
- Continuidade do levantamento dos municípios do RS com Decreto de Isolamento Social e acompanhamento das orientações das Mantenedoras às suas Escolas quanto as atividades escolares a serem realizadas no período de isolamento. Esta atividade demandou a Diretoria Executiva o final de semana todo.
