Entendendo o Fundo da Educação
O ano está findando e a UNCME-RS fechou com chave de ouro o seu processo formativo deste ano no dia 25 de novembro. O último curso ofertado aos CMEs gaúchos e outras pessoas interessadas foi “CACS-FUNDE: o que cabe aos Conselhos Municipais de Educação nessa análise”. Foi um momento para atentar-se de quais impostos provém o Fundo, assim como o quanto e como os municípios estão utilizando esta verba para qualificar a Educação.
A Professora Dra. Calinca Jordânia Pergher, licenciada em Pedagogia, Mestra e Doutora em Educação, foi que regiu o curso. Atualmente é professora do Instituto Federal Farroupilha, campus Alegrete atuando nos cursos de Licenciatura e na Especialização em Gestão Escolar. Ela é líder do Grupo de Estudos em Políticas e Gestão da Educação (GEPGE) IFFar e Integrante do Núcleo de Estudo em Políticas e Gestão da Educação da UFRGS. Atua também no projeto Cecampe-Sul da UFRGS. A Professora tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, gestão educacional, transporte escolar, controle público e social e políticas públicas.
Diante de toda a experiência da Professora, o curso possibilitou o conhecimento ou a ampliação do entendimento acerca do CACS-FUNDEB. Durante o dia aos/às participantes foi apresentado o histórico do fundo, bem como a sua composição e em que ações pode ser empregado a verba. O curso foi realizado em dois formatos, como sempre ocorre em nossas formações, uma parte teórica e outra prática. Isso para que os Conselhos, CME e COMFUNEB, tenham ciência de suas atribuições, saibam em que sites e/ou departamentos públicos podem buscam informações e como analisar a aplicação do Fundo, assim de que forma proceder se algo estiver ferindo a legislação vigente.
A Diretoria Executiva organizou a formação diante da demanda dos CMEs ampliando para os COMFUNDEB. Os temas das formações são definidas a partir das solicitações dos Conselhos de Educação. Acompanhem nossas Redes Sociais, pois já estamos preparando o calendário de formação para o próximo ano.
