ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025.
ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025. Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos, com Sistema Municipal de Ensino/Educação (SME) instituído, conforme a atualização dos atos normativos, em conformidade a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que determina as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI).