Caderno de Orientação aos Conselhos Municipais de Educação

Publicado no primeiro semestre de 2025 o “Caderno de Orientação aos Conselhos Municipais – Regulamentação Municipal pelo Ministério da Educação (MEC), a União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e a Avante – Educação e Mobilização Social que trata das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, regulamentadas na Resolução CEB/CNE nº 1/2024.

Acesse o documento aqui ou na Biblioteca da UNCME-RS.

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