Orientações

ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025. Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos, com Sistema Municipal de Ensino/Educação (SME) instituído, conforme a

ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 005/2024 – Orienta os CMEs sobre os procedimentos a serem seguidos após a transição de governança municipal.

Orienta os CMEs que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido.

Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão

ORIENTAÇÃO UNCME-RS 02/2024 – Orienta os CMEs quanto ao efetivo direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem das crianças

Orienta os Conselhos Municipais da Educação Gaúchos a Respeito da Autonomia dos Territórios Municipais, no que Tange à Composição, à

ORIENTA OS CMES GAÚCHOS SOBRE POSSÍVEIS EMENDAS AO DOCUMENTO REFERÊNCIA PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS DA CONAEE 2024.

Regularização da vida escolar dos/as estudantes das escolas das redes públicas e privada atingidas pelas situações climáticas catastróficas, ciclone e