Manifesto Escola Sem Partido

A UNCME-RS publicou, no último dia 08 de julho, um manifesto contra o Projeto de Lei nº 190/2015, sobre o Programa Escola Sem Partido. O documento foi votado e aprovado pelos Coordenadores Regionais e Diretoria Executiva da entidade, em reunião na Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir a defesa da pluralidade de ideias e livre manifestação nos espaços escolares.

O Projeto de Lei Estadual nº 190/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, prevê a implantação de um programa, em nível estadual, que proíbe qualquer tipo de doutrinação política e ideológica por parte do corpo docente. De acordo com a Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Fabiane Bitello Pedro, a medida vai contra o exercício da cidadania, e ainda questiona: Como entender cidadania com a imposição do silêncio e o tolhimento de qualquer opinião no seio escolar? A entidade então, que congrega os Conselhos Municipais de Educação de todo o Estado, emitiu um manifesto, em que se posiciona contrária ao projeto de lei, e defende a autonomia da gestão democrático, dentro do espaço escolar. Para ter acesso ao documento, clique abaixo:

MANIFESTO PROJETO DE LEI 190/2015