ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 05/2025 PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO e LOA.
UNCME RS divulga Orientação nº 05/2025
Ementa – Orienta os Conselhos Municipais da Educação gaúchos referente ao acompanhamento dos processos de planejamento e orçamento público, com foco nas três principais peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com vistas ao estabelecimento de normativa em seus respectivos territórios.
