XXVI Encontro Nacional dos Conselho Municipais de Educação

Nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro ocorreu o XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação na cidade de Palmas-TO. A temática principal foi sobre “Monitoramento dos Planos de Educação de Educação e Controle Social: Desafios Contextuais e Legais”.

A primeira atividade da Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, foi participar da reunião da Diretoria Nacional que ocorreu das 8h às 13h no dia 31 de agosto. Além dos informes do Encontro Nacional a pauta previu a discussão e o encaminhamento de documento sobre: PEC 241, Monitoramento de Planos, Base Nacional Comum Curricular e Sistema Nacional de Educação. Uma das orientações realizadas durante a reunião foi de instrumentalizar as Escolas com o contemporâneo cenário político do Brasil a fim de iniciar nestes espaços a reflexão para posteriores ações. Para tanto, foi indicado utilizar as ferramentas de comunicação da atualidade para agilizar a divulgação dos dados.

A Diretoria Executiva da UNCME-RS estava representada pela Coordenadora, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, pela 1ª Vice-coordenadora, Conselheira Maria Cristina Conrad, e pela 1ª Tesoureira, Conselheira Elaine Silveira Teixeira Ferreira. Outros municípios do Rio Grande do Sul estiveram presentes no Encontro, são eles: Capivari do Sul, Farroupilha, Gramado, Ipê, Osório e Potinga.

O Encontro Nacional iniciou com uma apresentação cultural para agraciar os presentes. Após houve a Conferência de Abertura que tratou “Os desafios dos planos de educação e o papel dos conselhos municipais de educação” com o Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury.

No segundo dia houveram as Mesas Temáticas sobre: “Base Nacional Comum Curricular: diálogos necessários” com a Sra. Rita Coelho e o Sr. Ivan Cláudio Pereira Siqueira; “Segundo ano do Plano Nacional de Educação: desafios do monitoramento e da implementação” com o Sr. Heleno Araújo, a Sra. Denise Carreira e o Sr. Alessio Costa Lima e “O Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e a Gestão Democrática da Educação” realizada por representante da SEB e por representante da UNCME. Além disso, houve a Palestra intitulada “O desafio da Educação Integral nos planos de educação” realizada pelo Sr. Danilo Souza. Outro ponto forte do Encontro foi a apresentação dos trabalhos realizados pelos CMEs e pelas Coordenações Estaduais.

Em paralelo ocorreu uma programação especial com orientações educacionais aos municípios que apresentavam casos de microcefalia devido ao Zika Vírus. As entidades que organizaram o momento foram: FEE-Bahia, UNCME, UNICEF, Secretaria de Educação de Campina Grande – PB.. No dia 02 de setembro foi reservado um momento, também paralelo, para que os municípios se planejassem para o devido atendimento.

No último dia a programação foi mesclada com formação e reconhecimento aos municípios destaques no monitoramento dos seus Planos de Educação. No momento “Participação Social e Monitoramento dos Planos” ocorreu a Cerimônia de Reconhecimento Público de Olho nos Planos – Ação Educativa e Comitê de Parceiros De Olho nos Planos, neste os municípios de Farroupilha, Gramado e Ipê foram reconhecidos em âmbito nacional. Parabéns aos municípios!

Na sequência houveram outras atividades: Mesa Temática sobre “Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos: perspectivas, realidades e desafios” ministrada pela Sra. Analise da Silva dos Fóruns de EJA do Brasil, pelo Sr. Reginaldo Silva da UESB/FEE-BA e pelo Sr. José Jarbas Pinheiro Ruas Junior, Docente UFT. À tarde os trabalhos iniciaram com o “Pacto Federativo e Planos de Educação: desafios da prática no âmbito do Sistema Nacional de Educação” com as participações do Sr. José Marcelino Rezende Pinto e do Sr. João Monlevade. Após houve o Momento UNCME para dialogar sobre “O papel da UNCME na articulação dos conselhos municipais de educação”, para aprovação da Carta de Tocantins e escolha do local do próximo encontro e encerramento do Encontro.

Muitos são os desafios para qualificar a Educação, sendo assim, é preciso que os trabalhos foquem na captação de recursos financeiros, na qualificação dos profissionais da educação e no direito dos estudantes!