UNCME-RS atuante na CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE 2022)
Nos dias 15, 16 e 17 de julho, acontece a segunda edição da Conferência Popular de Educação (CONAPE), em Natal/RN.
É uma tarefa da CONAPE 2022 reafirmar a defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais e da educação, bem como da Constituição de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
A Conferência traz como objetivo a reconstrução do país com a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as.
A CONAPE nasceu após o golpe parlamentar de 2016, com a descaracterização e desmonte do Fórum Nacional de Educação (FNE) que deixou de ser espaço legítimo de discussão. Com isso houve a criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que passou a organizar a CONAPE e a monitorar e defender o PNE 2014-2024 paralelamente às instâncias governamentais e da sociedade civil.
No RS os encontros para organização da Conferência iniciaram em meados de maio com a participação de entidades, instituições, movimentos populares e comitês. Assim, imediatamente foi constituída, por adesão das entidades presentes, uma Coordenação Colegiada, da qual a UNCME-RS participa representada pela segunda vice-coordenadora, professora Adriana Cassol.
O pré-lançamento das atividades de mobilização nos municípios e estado, ocorreu nos meses de julho e agosto, tendo por foco os 6 Eixos da CONAPE 2022.
No mesmo período foi constituído o Fórum Estadual Popular de Educação do RS (FEPE-RS), com a apresentação, discussão e aprovação da Carta de Princípios para sua instalação, tendo como coordenadora a professora Sônia Mara Ogiba.
A Conferência Estadual Popular de Educação (CONEPE-RS) aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, em formato virtual, momento em que foram debatidos os seis eixos e acrescentadas emendas ao documento. Eixos da CONAPE 2022:
- Eixo 1: Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
- Eixo 2: PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;
- Eixo 3: Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;
- Eixo 4: Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
- Eixo 5: Gestão democrática e financiamento da Educação: participação, transparência e controle social;
- Eixo 6: Construção de um projeto de Nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da Educação e do PNE.
Também foi criado um canal no YouTube (https://www.youtube.com/c/CONEPERS2021) para divulgar a programação das atividades da Conferência Estadual Popular de Educação do RS. Neste estão reunidos vídeos e entrevistas, bem como a cobertura nos diferentes municípios das conferências livres e temáticas. Este canal serve como espaço de memória da etapa estadual, após sua realização.
O RS estará presente por meio de aproximadamente 40 delegados/as que representarão as entidades que compõe o Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE-RS) e a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) culminará com o centenário do educador pernambucano Paulo Freire, tendo como lema “Educação Pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire.”
(Texto: Adriana Cassol)
